| Projeto: |
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PL 350 22/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-350/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0350-2013 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.866, DE 01 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A GUARDA CIVIL METROPOLITANA ADQUIRIRÁ E UTILIZARÁ SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS, INCLUSIVE TRICICLOS) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AQUISICAO / AUTONOMIA / FROTA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / LEI 13.866/2004 / SUSTENTABILIDADE / TRICICLO / VEICULOS / VIATURA POLICIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1441-2013
ver documento Adm1864-2013
ver documento Fin0617-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 27/08/2013 | | ADM | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 30/09/2013 | | FIN | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 06/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2014 | Encaminhado em 23/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 520/2013 de 30/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicitação de informação sobre o pl 350/2013
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/01/2014 atraves do(a) OF. ATL. Nº 43/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a essa presidência por cópia, os pronunciamentos exarados no âmbito da secretaria municipal de segurança urbana, contrários à aprovação da medida, atraves do Documento Recebido nro. 116/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |